Aprimoramento da infraestrutura em telecomunicações com contribuição da sociedade

Crédito: Pablo Le Roy/MCom

Tomada de subsídios do Ministério das Comunicações publicada na plataforma Participa +Brasil vai coletar informações até o dia 2 de junho

O Ministério das Comunicações (MCom) está coletando informações e dados para estabelecer os requisitos técnicos que serão seguidos ao realizar obras de instalação de redes de telecomunicações em conjunto com outras obras de infraestrutura. A sociedade pode contribuir com a Tomada de Subsídios até o dia 2 de junho de 2023, por meio da plataforma Participa + Brasil.

“O Ministério quer saber os requisitos técnicos mínimos que essa infraestrutura deve ter, de modo a garantir que a infraestrutura implantada seja de fato adequada à prestação de serviços de telecomunicações”, explica o diretor de Investimento e Inovação do MCom, Pedro Lucas Araújo.

Na prática, a instalação conjunta de infraestrutura permitirá que fibras ópticas sejam enterradas aproveitando obras de rodovias, ferrovias, linhas de transmissão de energia elétrica, dentre outras. “A implantação conjunta é interessante porque tende a ser mais barata e rápida do que a instalação de redes de telecomunicações em obras já prontas, que costuma requerer novas obras e licenças”, acrescenta o diretor.

Além da redução dos custos, a medida diminui os impactos causados pelas obras de infraestrutura relacionados à mobilidade urbana e os custos de ordem ambiental e social. Será possível ainda facilitar a obtenção de direitos de passagem e várias outras autorizações e aprovações.

Com as informações e dados coletados pela Tomada de Subsídios, o MCom irá padronizar os requisitos técnicos em conformidade com a Lei Geral de Antenas e seu Regulamento. Para responder o questionário é necessário ter um cadastro no Portal Gov.br. As 11 questões disponíveis abordam os tipos de obras e serviços de engenharia necessários para a instalação de redes de telecomunicações; os fatores que podem facilitar e também impedir a instalação conjunta de infraestrutura; a legislação; entre outros temas.

Foram elaborados questionamentos para orientar as respostas, mas a intenção desta Tomada de Subsídios é estimular o máximo possível de contribuições, com ampla liberdade de atuação, principalmente ao se utilizar a última pergunta que possui mais alto grau de abrangência.

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