Movimento Pró-Participação Popular ajudou a moldar Constituição de 1988

Movimento Pró-Participação Popular ajudou a moldar Constituição de 1988
Desastre em Maceió

Clube de Engenharia, entre outras entidades, colaborou com a proposição de emendas que ajudaram a dar caráter mais avançado e democrático à Carta

A Constituição de 1988, cuja promulgação completou 35 anos recentemente, não seria a mesma sem a contribuição da sociedade civil. Entidades e movimentos populares apresentaram emendas durante os trabalhos da Assembleia Constituinte, que ajudaram a aprofundar o caráter democrático da Carta Magna. O movimento foi relembrado através de depoimentos de pessoas que participaram dele há mais de três décadas em evento realizado pelo Clube de Engenharia, entidade que participou ativamente desse processo. 

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Presidente Márcio Girão coordenou a mesa

A Constituição Cidadã e a Participação das Entidades no Rio de Janeiro” foi o título do encontro realizado no último dia 7 de dezembro, que evidenciou histórias emocionantes em prol da democracia brasileira. Em 1987, a mobilização popular abrangeu o país inteiro, mas o Rio de Janeiro foi o epicentro desse movimento. Ao todo, mais de 50 entidades contribuíram com propostas para a Constituição. Foram recolhidas 12 milhões de assinaturas para a inclusão de 122 emendas, que foram incorporadas ao texto constitucional, total ou parcialmente, em 57% dos casos.

A vice-presidente do Clube Maria Alice Ibañez Duarte ressaltou a participação da entidade no movimento e a importância das emendas populares para o caráter mais progressista da Constituição.

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Vice-presidente do Clube Maria Alice Ibañez Duarte

“Foi alcunhada de Constituição Cidadã porque foi uma das maiores mobilizações populares, se não a maior na história do Brasil recente. Várias entidades de classe, igrejas, se organizaram para esse propósito e nós aqui tivemos uma intensa participação. O Clube foi um grande ator na proposição das emendas populares”, afirmou Maria Alice.

O resgate da participação do Clube, bem como de outras instituições, foi oportuna diante da necessidade de se corrigir desfigurações feitas no texto constitucional e dos retrocessos ocorridos no país nos últimos anos. Para o presidente da entidade, Márcio Girão, uma das principais mutilações feitas na Constituição foi através da emenda que revogou o artigo 171, que definia o conceito de empresa brasileira

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Depoimentos foram carregados de emoção

“A Constituição de 1988 foi um divisor de águas na nossa história, com maior responsabilidade social. Continua sendo um pilar para nossa soberania e democracia e um referencial para uma sociedade mais justa e responsável. Essa Constituição que está completando 35 anos, precisamos estar atentos para lutar em sua defesa”, destacou Girão, que criticou o enfraquecimento da soberania do país sobre o setor energético.

Entre os depoimentos de personalidades que participaram do processo, esteve o do ex-presidente do Clube Agostinho Guerreiro. Ele fez uma contextualização da época, lembrando a atuação da entidade e de muitas associações de classe e líderes políticos em prol de eleições diretas para presidente a partir de 1983. Foi um movimento, conhecido como Diretas Já, estimulado não só pela vontade de se redemocratizar o país após quase 20 anos de ditadura, mas também diante de uma situação econômica catastrófica que vivia o país. A população estava inquieta diante do arrocho salarial e da inflação galopante, enquanto o governo da época perdia o controle da situação.

“Os governos e as instituições para andarem para frente têm que ter quem os empurre e o povo empurrou essa luta e a Constituinte é fruto de uma luta popular importantíssima, que foi um momento de vitória”, ressaltou Guerreiro, lamentando ainda o fato de a emenda Dante de Oliveira não ter sido aprovada.

Outro testemunho importante da participação popular na Constituinte veio do arquiteto e professor Nireu Cavalcanti, que na época representou o Crea-RJ na elaboração de texto sobre a questão urbana. Apesar de a proposta do grupo, que incluía outras entidades como IAB-RJ e o Senge-RJ, não ter vingado, a articulação criada para a apresentação da emenda se perpetuou durante os debates da Constituição do Estado do Rio e da Lei Orgânica do Município.

“A participação popular foi o sonho de Ulysses (Guimarães) para enfrentar os interesses políticos e econômicos poderosos. As propostas populares deram respaldo para os progressistas”, explicou Cavalcanti.

Em seu depoimento, fez uma homenagem à sua mulher já falecida, a antropóloga Regina Prado, que liderou o movimento das emendas populares, com o Plenário Pró Participação Popular. Seu nome também foi lembrado pelo engenheiro químico José Mauro Campos, ex-conselheiro do Clube e na época da Constituinte integrante do Sindicato da categoria no Rio. Sob forte emoção, ele relembrou os episódios do período da elaboração das emendas, o esforço feito pelas entidades para o recolhimento de assinaturas e os intensos debates realizados.

“Fazíamos visitas às empresas para recolher assinaturas, com uma pastinha, e entrávamos com todo o respeito e o respaldo dos empregados. Eram pessoas que iam para as ruas, coletavam assinaturas, iam para Brasília. Hoje quando olho para 35 anos atrás, vejo o quanto esse trabalho foi importante”, contou Campos. 

O evento também prestou uma homenagem a participantes do movimento, que não puderam estar presentes para dar seu depoimento. Foram lembrados os ex-deputados Vivaldo Barbosa e Luiz Alfredo Salomão, o presidente do Crea-RJ na época Arciley Alves Pinheiro e o atual presidente do Senge-RJ, Olímpio Alves do Santos.

Assista aqui ao evento:

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