Departamento da Alerj contribui há 20 anos com propostas para o crescimento do estado

Atuação do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Rio foi tema do Encontros com Tecnologia

Há 20 anos, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) criou um departamento com o objetivo de aumentar sua interlocução com a sociedade, sobretudo com o meio acadêmico e entidades da sociedade civil. Passadas duas décadas, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado, como é chamado o órgão, se firmou como um espaço não só para os debates que antecipam as discussões e votações do plenário como um lugar de elaboração de propostas que contribuem com melhorias em diversos setores. Para falar sobre essa iniciativa, o projeto Encontros com Tecnologia recebeu a ex-secretária geral do Fórum Geiza Gomes Rocha.

Ela contou como desde 2003 o Fórum foi agregando instituições interessadas nos temas de suas câmaras setoriais e em levar para o Parlamento estadual propostas de alteração da legislação ou de criação novas leis a fim de facilitar projetos que visam a inovação e o desenvolvimento econômico e social. Atualmente, o departamento conta com a participação de oito federações, cinco sindicatos, 18 associações e câmaras, dez conselhos e centros, 14 universidade e instituições de ensino e 12 entidades representativas, entre elas o próprio Clube de Engenharia.

“O Fórum reúne sociedade, governo, empresas  e universidades na promoção da inovação e faz a conexão entre esses diversos setores”, explica Geiza.

Além de reuniões mensais das câmaras setoriais, o Fórum promove eventos, debates, audiências públicas para o amadurecimento das propostas que acabam virando projetos de leis ou proposições para o governo. Segundo ela, já foram sancionadas 11 leis que nasceram em discussões desse espaço. Muitas vezes a regulamentação dos textos pelo Executivo também conta com a colaboração do departamento da Alerj.

Entre os projetos que foram muito enriquecidos pela colaboração do Fórum está o que criou o Sistema Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação. Também foi bastante amadurecido no órgão o Plano Estadual de Fertilizantes, que virou lei e vem ajudando a estimular essa indústria no estado. O espaço foi muito oportuno, por outro lado, para discussões sobre a implantação do 5G e as dificuldades de cobertura para a telefonia móvel no interior, bem como a revitalização do aeroporto do Galeão. Algumas questões não necessariamente precisaram de mudanças legislativas e puderam ser conformadas com resoluções no campo do Executivo, como a uniformização de validade de certidões exigidas a empresas.

Contribuiu também em muito para o bom resultado do Fórum a comunicação estabelecida com a sociedade através de diversos canais. A TV Alerj (canal 12 da Net) transmite o programa Rio em Foco, cujos convidados falam sobre assuntos pertinentes à pauta do órgão. A programação também está disponível no YouTube. Foi criado site para divulgar ainda mais o trabalho desse departamento.

“Com o passar do tempo, para além de uma ação interna de conexão da sociedade com a Alerj, acabamos virando um espaço para também podermos trocar conhecimento e mobilização a serviço de uma ação muito mais participativa junto a órgãos do governo do estado, ativando todo esse conhecimento já consolidado. Articular e juntar os pontos foi uma muito importante”, ressalta Geiza.

Como em outras edições, o Encontros foi uma oportunidade para a reunião dos participantes em grupos, que puderam discutir questões sobre o tema. O evento mais uma vez foi proveitoso para o networking entre associados e o público em geral, promovendo a difusão do conhecimento.

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