Governo prepara nova versão do PAC

Programa de obras, que será anunciado em abril, deve dar maior ênfase a Parcerias Público-Privadas e a concessões

O Governo Federal prepara para o fim de abril o anúncio de um novo plano nacional de investimentos em infraestrutura. Após articulações com representantes de estados e municípios para apurar as obras prioritárias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou que os ministros tracem um plano de entregas, retomadas de obras e de investimentos, como marca dos primeiros cem dias de governo.
A ideia é moldar um novo arcabouço, mas com semelhanças com o antigo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A nova iniciativa, entretanto, deve enfatizar concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP), além dos investimentos diretos da União. A coordenação das ações deve ficar a cargo do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
“Apesar de estar regulamentado, o Governo Federal nunca materializou essa ferramenta da PPP. E nós vamos utilizar as PPP para alavancar investimentos em infraestrutura no país”, afirmou o ministro, citando como possíveis exemplos projetos de estradadas federais, portos e aeroportos e na área de energia.
Costa citou o exemplo do Ministério da Minas e Energia, que prevê a assinatura de contratos de novas linhas de transmissão com valores em torno de R$ 3 bilhões, de imediato, e estimativa de até R$ 9 bilhões até julho. Segundo o ministro, 15% da energia gerada no país não é aproveitada por falta da infraestrutura adequada de conexões.
“Isso se faz absolutamente necessário porque o Brasil hoje virou referência internacional de energia renovável. O gargalo que tínhamos eram as linhas de transmissão. Muitos projetos com estudos prontos, licenciamento ambiental aprovado e regularidade fundiária feita não podem se materializar em investimento e emprego por falta de linha de transmissão”, alegou.
Recentemente o governo lançou a plataforma online Mãos à Obra, que tem como função facilitar a indicação, por parte dos gestores municipais, dos empreendimentos que estão paralisados ou inacabados em suas regiões e que são considerados prioritários para ter as obras retomadas na avaliação das prefeituras. Essa atualização é fundamental para o início do programa, tendo em vista a falta de dados sobre esses projetos. O governo também precisa dessa avaliação para o cálculo dos investimentos necessários.
A lista será indicada pelos gestores locais até 10 de abril e deve se pautar por equipamentos sociais voltados à Saúde, Educação, Esporte e Cultura, como praças, escolas, creches e postos de saúde, além de unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida. Só na área da educação são cerca de quatro mil obras paralisadas.
“Por exemplo, uma creche, uma escola que foi contratada, conveniada pelo FNDE, mas a execução era por parte do município e vamos nessa plataforma pedir que ele atualize o cadastro da obra, a situação, anexar fotos e relatórios”, exemplificou Costa. A estimativa é de que sejam necessários R$ 4 bilhões para concluir essas obras de educação. A intenção, segundo Rui Costa, é editar uma Medida Provisória específica para concluir esse compromisso.
Segundo o ministro, o foco é dar ritmo às entregas, inclusive com um pedido expresso do presidente para que cada uma das pastas reduza o custeio. “Queremos melhorar a qualidade do gasto público e aumentar investimentos, porque investimento gera emprego, melhores condições de infraestrutura, condições sociais, educação e saúde”, declarou o ministro.
O governo pretende lançar em breve o programa Água Para Todos, a fim de atrair investimentos em saneamento, além de outras medidas relacionadas à água potável. Para isso, Lula deve assinar decreto para regulamentar esses serviços.

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