Infraestrutura escolar apresenta melhora em 2022, segundo estudo da Atricon

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Entre 2021 e 2022, cerca de 9,6 mil escolas da rede pública do Brasil passaram a contar com internet banda larga, diz Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil

Entre os anos de 2021 e 2022, cerca de 9,6 mil escolas da rede pública do Brasil passaram a contar com internet banda larga, medida que beneficiou mais de 1,7 milhão de alunos. Já o número de instituições de ensino sem qualquer acesso à internet reduziu de 30.024 escolas identificadas no Censo Escolar 2021 (INEP/MEC) para 21.905 no último estudo. As informações são de levantamento da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com base nos microdados do Censo de 2022.

A pesquisa contabilizou mais de 138 mil escolas públicas das redes federal, estadual e municipal, no país, e cerca de 38,3 milhões de alunos matriculados. Os dados foram organizados e sistematizados por unidades da federação e encaminhados pela Atricon aos respectivos Tribunais de Contas. Na relação também é possível identificar que 1,9 mil escolas passaram a contar com pátio ou quadra coberta no intervalo entre os Censos de 2021 e 2022. A mudança beneficiou cerca de 430 mil alunos, que não dispunham deste tipo de estrutura no ambiente escolar.

O presidente da Atricon, Cezar Miola, comentou que estes números do Censo Escolar 2022 estruturados nesta iniciativa da entidade têm o objetivo de auxiliar as Cortes de Contas do país no exercício das suas funções orientadora e controladora. “O levantamento oferece subsídios baseados em evidências para a adoção de providências voltadas à melhoria das condições de infraestrutura das escolas de educação básica do país”, ressaltou.

O levantamento ainda registra leve melhora no número de escolas com banheiro, contabilizando a instalação do cômodo em mais de 460 instituições. Outro item básico de infraestrutura que apresentou pequena melhora foi a energia elétrica. O Censo de 2021 apontou que 3,4 mil escolas não contavam com eletricidade. Na pesquisa de 2022, o número caiu para cerca de 3 mil instituições, evolução positiva para mais de 11 mil estudantes.

Saneamento também apresenta melhora

O Censo Escolar mostra que entre 2021 e 2022, mais de 800 escolas públicas brasileiras que não tinham esgoto, passaram a ter. No mesmo período, mais 950 educandários começaram a contar com água potável em suas dependências, beneficiando 151 mil alunos. Os levantamentos também apontam que 337 instituições que não tinham água, agora dispõem do recurso. Apesar da evolução nos números, cerca de 7,5 mil escolas ainda não têm água potável e outras 3,2 mil sequer contam com água.

Com o objetivo de ajudar a reverter este cenário, a Atricon assinou, no primeiro semestre de 2022, um acordo com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto do Meio Ambiente do Estado de Alagoas (IMA-AL) para levar o projeto “Sede de Aprender: Água potável nas escolas” para todo o país. A formalização propiciou a mudança no nome da ação, que passou a se chamar “Sede de Aprender Nacional”, e permitiu a troca de tecnologias e informações, além da definição de protocolos de atuação conjunta entre estados.

Fiscalização Ordenada Nacional

Com base nos dados do Censo Escolar 2022, técnicos dos 32 Tribunais de Contas brasileiros auditaram, entre os dias 24 e 26 de abril, 1.088 escolas de 537 cidades de todo o Brasil durante a Operação Educação – Fiscalização Ordenada Nacional. O levantamento inédito revelou que 57% das salas de aula visitadas em todos os Estados são inadequadas. Janelas, ventiladores e móveis quebrados e iluminação e ventilação insuficientes figuraram entre os principais problemas encontrados.

A iniciativa, fruto de uma parceria entre a Atricon e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), também detectou falhas na limpeza e higienização das dependências escolares em 20% dos estabelecimentos de ensino visitados. A auditoria analisou, ao todo, 200 itens, que englobaram aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.

A Operação Educação teve apoio técnico do Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê de Educação (CTE-IRB), e do Tribunal de Contas da União (TCU), além do suporte institucional da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). 

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