Infraestrutura portuária deve receber investimentos de R$ 78,5 bilhões

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Ministro de Portos e Aeroportos fez anúncio na Fiesp, onde se encontrou com empresários

Buscando atrair novos investidores para impulsionar o setor portuário brasileiro, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, se reuniu, na última segunda-feira (05/02), com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Josué Gomes. Na reunião, que ocorreu na capital paulista, Costa Filho detalhou o plano de investimentos do governo federal, que prevê um volume de recursos na ordem de R$ 78,5 bilhões, até 2026.

Segundo o ministro, levar o PAC Portos até a sede da Federação é uma forma de dialogar cada vez mais com o setor produtivo nacional e internacional e afirmou que esse é um pedido do próprio presidente Lula, para trazer mais investimentos para o país. “O PAC Portos vai garantir mais de R$ 50 bilhões de investimentos e queremos trazer o desenvolvimento econômico e geração de emprego e renda. A determinação do presidente Lula é de ampliarmos o diálogo com o setor produtivo e os trabalhadores”, disse o ministro.

Costa Filho explicou, ainda, sobre os mais de 35 leilões que estão previstos para serem feitos na Bolsa de Valores, a B3. Entre os projetos que Costa Filho levou para apresentar aos investidores estão programas de arrendamentos e concessões. No setor, os arrendamentos são a forma de contrato com parceiros privados para a exploração das instalações portuárias, ou seja, para exercer a atividade de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias.

A licitação de novos arrendamentos é uma das estratégias para o aumento de investimentos na ampliação da infraestrutura portuária, de acordo com o Ministério de Portos e Aerportos, que vai proporcionar maior eficiência operacional ao setor e redução de custos aos usuários. Para o ano de 2024, a pasta prevê realizar 16 leilões de arrendamentos portuários, que somam R$ 7,9 bilhões em novos investimentos nos portos públicos brasileiros. O primeiro leilão do setor está previsto para ser lançado já no próximo mês de março com quatro terminais porturários na cidade de Recife (PE), que fazem escoamento de granel sólido e carga geral.

Estão previstos mais dois blocos de leilões em 2024 com áreas em mais oito portos de Norte a Sul do país. O projeto de concessão para o Canal de Acesso Paranaguá está em fase de consolidação das contribuições de consulta pública. O prazo contratual será de 25 anos, com possibilidade de prorrogação. Os investimentos estimados são de aproximadamente R$ 1 bilhão.

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