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Povo Yanomami enfrenta flagelo, com doenças e fome

Crise humanitária vivida por povo tradicional da floresta poderia ter sido evitada, segundo MPF. Agora, autoridades correm contra o tempo para salvar vidas

A grave situação de saúde e de segurança alimentar constatada nas terras Yanomamis, em Roraima, requer não só medidas emergenciais de assistência a esse povo tradicional da Floresta Amazônica. O quadro chocante verificado nos últimos dias exige investigação rígida e punição dos culpados pela tragédia humanitária. Para a Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), houve omissão do Estado brasileiro nas suas obrigações de assegurar proteção aos indígenas. Em resposta a esse drama, as autoridades correm contra o tempo para resgatar pessoas doentes ou desnutridas e até as Forças Armadas foram acionadas. A Polícia Federal investiga possível genocídio.

O documento escrito pelos procuradores elenca as medidas judiciais e extrajudiciais tomadas pelo MPF desde 2019. Segundo a nota, “as providências adotadas pelo governo federal foram limitadas”. De acordo com os procuradores, uma série de iniciativas foram tomadas para monitorar, alertar e cobrar das autoridades responsáveis providências em relação à expansão do garimpo ilegal e à precariedade dos serviços de saúde prestados ao povo Yanomami nos últimos anos. Eles destacam também o compromisso da instituição de continuar atuando para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas para a retirada de invasores nas terras Yanomamis e de outros povos. Eles pedem o fortalecimento da Funai e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Entre as medidas adotadas pelo MPF para a proteção do povo Yanomami, o órgão menciona recomendações enviadas ao ministro da Saúde e ao secretário especial de Saúde Indígena em novembro do ano passado. Nos documentos, o órgão relatou a constatação de várias irregularidades e deficiências na prestação dos serviços de saúde, inclusive o desabastecimento de medicamentos. Foi sugerida a contratação de mais profissionais de saúde para áreas estratégicas, para o combate à alta incidência de malária, mortalidade e desnutrição infantil. Ações judiciais também foram protocoladas, a fim de assegurar a proteção aos indígenas.

Para ler a nota na íntegra, acesse aqui.

Genocídio

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar crimes ambientais e de genocídio contra os Yanomamis. No sábado (21/01), ele esteve em Roraima para acompanhar a situação, junto com o presidente Lula e outros ministros de Estado. Os indígenas sofrem com desnutrição e doenças, como malária, infecções respiratórias, entre outras. A tragédia vem causando comoção nacional e repercussão internacional. A investigação foi oficialmente aberta nesta quarta-feira (25/01).

De acordo com o Ministério dos Povos Indígenas, 99 crianças do povo Yanomami morreram devido ao avanço do garimpo ilegal na região. O balanço leva em conta os casos registrados em 2022 na faixa etária entre 1 a 4 anos. As mortes foram provocadas principalmente por desnutrição, pneumonia e diarreia. As estimativas são de que pelo menos 570 crianças foram mortas pela contaminação por mercúrio, desnutrição e fome nos últimos anos.  Só no ano passado foram confirmados 11.530 casos de malária, encontrados no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami.

O Exército está atuando na missão de apoio às ações interministeriais para atendimento às comunidades Yanomamis, por meio do 4° Pelotão Especial de Fronteira (Surucucu-RR), do Comando de Fronteira Roraima e do 7° Batalhão de Infantaria de Selva, do Comando Militar da Amazônia (CMA). A missão teve início no domingo (22/01), com militares do Exército prestando os serviços de logística, de saúde e a distribuição de cestas básicas. Ao todo, mais de mil pessoas foram resgatadas em todas as ações para receberem atendimento de saúde.

Foto em destaque: imagens do Exército.

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