Documento que será entregue ao governo federal defende apoio técnico e financeiro para o estado castigado pelas chuvas

O Clube de Engenharia, em conjunto com outras instituições afins, apoia a criação de uma entidade federal que coordene as iniciativas em prol da reconstrução da infraestrutura, da economia e do meio ambiente no Rio Grande do Sul. O objetivo é dar suporte ao estado duramente castigado pelas chuvas e aos municípios atingidos no planejamento, na elaboração de projetos e na coordenação das ações. O apoio técnico também contaria com a colaboração de universidades e empresas de engenharia. Documento conjunto, que será entregue ao governo federal, propõe também medidas de cunho financeiro para ajudar as cidades mais afetadas e que não dispõem de recursos suficientes para se reerguerem. 

Diretrizes para reconstrução do Rio Grande do Sul

A tragédia em curso no Rio Grande do Sul mobiliza esforços dos governos federal, estadual e municipais, além de notável cadeia de solidariedade da sociedade civil de todo o país. A chuva intensa persiste. As águas tardarão a baixar. As atividades econômicas estão virtualmente paralisadas, o que levará certamente ao colapso da arrecadação fiscal do Estado e dos municípios. A disposição imediata de recursos financeiros federais é, pois, impositiva.

Entretanto, a par das medidas emergenciais, é necessário colocar em prática o quanto antes, plano que contemple ações a curto, médio e longo prazos que possibilitem a recuperação da vida econômica, social e política das populações dos municípios afetados e o seu desenvolvimento. Experiências internacionais, como a da recuperação do vale do Tennessee (EUA), a da reconstrução da Europa após o término da segunda guerra mundial e a da reconstrução da região de Nova Orleans (EUA) e nacionais, como a da recuperação do vale do Jaguaribe após o colapso da barragem de Orós, o que terminou por levar à criação da SUDENE, servem de base para a proposição das seguintes diretrizes para a Reconstrução do Rio Grande do Sul:

1. Institucional

A Constituição Federal estabelece atribuições, exclusivas ou concorrentes, da União, dos Estados e dos Municípios que condicionam, em condições normais, a utilização dos recursos públicos. O vulto das intervenções necessárias, entretanto, recomenda a criação de uma entidade federal que coordene o planejamento, projeto e execução das ações que se fizerem necessárias para devolver a região atingida pela catástrofe as condições para se reerguer. Há de se levar em conta que a grande maioria dos municípios atingidos não dispõe de recursos técnicos para planejar e projetar tais ações, o que levará necessariamente ao reforço da estrutura de planejamento do

Estado, com a contribuição das Universidades públicas e privadas situadas no Rio Grande e das empresas de engenharia, para que se possa maximizar a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

2. Reanimação da Economia

Em face do iminente colapso da arrecadação fiscal, o Governo Federal deverá disponibilizar recursos para o pagamento das folhas salariais do Estado e dos municípios atingidos, indispensável para manter em funcionamento a máquina pública, e para o suporte a empresas, especialmente pequenas e médias, através de subvenções e empréstimos. 

3. Diagnóstico das Necessidades

3.1 Proceder ao levantamento das necessidades do Estado no tocante a:

a) Escolas, Hospitais, Delegacias e outras instalações de uso público

b) Infraestrutura viária

c) Controle de Cheias

d) Telecomunicações

O Estado deverá também, através das agências reguladoras de concessionárias de serviços públicos solicitar-lhes diagnósticos acerca das suas respectivas necessidades.

3.2 Proceder ao levantamento das necessidades de cada município atingido no tocante a:

e) Habitações

f) Escolas, Postos de Saúde, Delegacias e outras instalações de uso público

g) Infraestrutura viária

h) Saneamento (ETAs, ETEs, redes)

i) Redes de distribuição de energia elétrica

j) Telecomunicações

4. Planejamento

A partir dos diagnósticos, será elaborado o planejamento das ações a empreender, de responsabilidade do Estado e dos municípios atingidos, obedecidas as prioridades determinadas pela entidade federal coordenadora dos serviços. Especial atenção será dada a medidas de amortecimento de enchentes e de proteção do meio ambiente, tais como recuperação de matas ciliares, combate à erosão do solo, reflorestamento de áreas degradadas e preservação e ampliação de parques naturais.

Cabe, ainda, realçar a importância da assistência social no atendimento às populações afetadas pela catástrofe, inclusive quanto à saúde mental.

5. Projetos e Obras

Os projetos de engenharia e as obras correspondentes serão licitados por órgãos federais, estaduais e, quando possível, municipais, sempre sob a coordenação da entidade federal à testa da reconstrução do Estado.