23 ago 2023Autoridade independente é melhor proposta para regular plataformas, afirma estudo Conclusão é de estudo da Associação Data Privacy Brasil e o Instituto Vero
23 ago 2023Prazos trazem incertezas sobre viabilidade de um acordo entre Oi, Anatel e TCU Admissibilidade do pedido de consenso feita pela Anatel sequer foi julgada, e diante disso a Comissão de Solução Consensual (CSC) ainda não foi criada
23 ago 2023Governo retoma Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial com 5G na pauta O colegiado tem a missão de impulsionar a industrialização do país
17 ago 2023Comissão aprova PL que condiciona uso de espectro à obrigação de conectar escolas Projeto de Lei garante instalação de internet nas unidades públicas pelas prestadoras de serviço de telecomunicação
11 ago 2023Participação multissetorial é chave para garantir agenda regulatória eficaz do ecossistema digital Seminário "Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital" reúne especialistas em Brasília
10 ago 2023Preço segue como limitador para acesso à Internet; TVs conectadas ganham espaço como dispositivo de acesso Dados da pesquisa TIC Domicílios 2022 mostram que preço atrapalha acesso à internet
10 ago 2023Coalizão: Anatel não tem experiência em direitos digitais Coalizão Direitos na Rede (CDR) aponta uma série de razões pelas quais a Anatel não poderia assumir as atribuições para regular as plataformas
24 abr 2023Número de escolas conectadas no Brasil ofusca predominância de tecnologias legadas De um total de 138 mil instituições de ensino básico públicas, 8,3 mil estão totalmente desconectadas, ou pouco mais de 6%
24 abr 2023TCU determina à Anatel incluir valor de mercado no cálculo da migração das concessões Cálculo da adaptação da concessão do serviço de telefonia fixa comutada (STFC) para o mmodel de autorizações feito pela Anatel terá que ser adequado ao valor de mercado