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Engenheiro critica falta de retorno para a população da renda do petróleo

Paulo César Ribeiro Lima dá palestra em reunião do Conselho Diretor do Clube defendendo novo modelo para exploração

O ex-funcionário da Petrobras e atualmente consultor independente na área de petróleo Paulo César Ribeiro Lima deu uma palestra em reunião do Conselho Diretor do Clube, no último dia 8 de abril, defendendo a adoção de um novo modelo para a exploração de petróleo no Brasil. A proposta defendida pelo engenheiro é de que os recursos principalmente da exploração do Pré-Sal sejam revertidos de forma mais efetiva para o desenvolvimento socioeconômico do país.

O palestrante acredita que só com a reestatização de fato da Petrobras ou com sua transformação em empresa pública poderia haver real transparência em suas ações e maior controle do Estado sobre o fluxo de caixa para que o dinheiro da exploração do petróleo seja revertido em benefícios como educação integral para a população, maior margem de investimento em pesquisa e expansão de sua base industrial, incluindo as áreas petroquímica e de energias renováveis.

Segundo ele, apesar de o Estado brasileiro ser o controlador da companhia, a maior parte do capital da Petrobras já pertence a investidores privados, principalmente do exterior. Isso faz com que eles sejam os maiores beneficiados com a renda gerada pela empresa, distribuída por fartos dividendos. A população também fica de fora dos ganhos da exploração do petróleo, inclusive por multinacionais, quando o mineral é exportado cru, com isenção de impostos.

“O fato é que os recursos do Pré-Sal não geram o benefício esperado. Era para transformar o Brasil num canteiro de obras com recursos do Pré-Sal e também em sala de aula em tempo integral”, enfatizou o palestrante.

Ele ressaltou que os principais países exportadores de petróleo não só controlam a exploração como obtêm dividendo através da arrecadação de impostos sobre a exportação, seja de óleo cru ou de derivados. Paulo César criticou o fato de muitas vezes a arrecadação de impostos na bomba ser anunciada como contribuição das empresas petrolíferas, apesar de serem pagos efetivamente pelos consumidores. Ele também apontou distorções na distribuição de royalties para poucos municípios e estados.

Assista aqui à palestra:

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