Grupo de Trabalho propõe melhores condições de conservação, acessibilidade, sinalização, entre outras medidas para garantir deslocamentos a pé de qualidade em toda a Região Metropolitana
Andar a pé faz bem à saúde, ajuda no combate a diversos males físicos e mentais e é uma forma de deslocamento de baixo impacto ambiental. Mas os pedestres não costumam encontrar facilidades em seus trajetos. Calçadas esburacadas, desniveladas, obstáculos nas travessias e falta de planejamento e manutenção estão entre os principais problemas dos passeios. Em virtude desse quadro caótico, a Divisão Técnica de Transportes e Logística (DTRL), do Clube de Engenharia, em conjunto com o Fórum Permanente de Mobilidade Urbana da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, elaborou um documento com propostas para a melhoria dessa infraestrutura urbana, atualmente em situação precária.
As propostas receberam a aprovação do Conselho Diretor do Clube por estarem embasadas em princípios constitucionais, em diretrizes internacionais de sustentabilidade e em normas técnicas consolidadas. O Grupo de Trabalho Calçadas elaborou dez princípios que deveriam nortear as políticas públicas na região para atender às necessidades de deslocamento a pé dos cidadãos. Entre as medidas recomendadas, está a de transferência para as prefeituras da responsabilidade sobre a construção e manutenção dos passeios, o que na maioria dos logradouros recai sobre os proprietários dos imóveis, sejam prédios ou casas.
O texto também preconiza a aprovação pela Câmara Municipal do Rio do Projeto de Lei 62/2017, que institui o Estatuto do Pedestre na cidade. Com isso, o município se equipararia a outros que já estabeleceram parâmetros legais que asseguram os direitos de quem faz seus deslocamentos a pé, como São Paulo e Porto Alegre. O grupo defende a adequação da legislação local aos princípios da Lei Federal 12.587/2012, que trata da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que, entre outros aspectos, inclui os passeios na infraestrutura da mobilidade. As medidas também podem ser aceleradas com a aprovação pelo Congresso Nacional da proposta de Estatuto do Pedestre em âmbito federal.
Mesmo que por limitações orçamentárias prefeituras não tenham condições de assumir integralmente as obras das calçadas, o grupo compreende que no mínimo deveria prestar assessoria técnica para condomínios ou proprietários individuais na realização delas, obedecendo a normas técnicas. Essa desobrigação do poder público evitou gastos, mas criou uma situação que beira o abandono. Na prática, as calçadas na melhor das situações acabaram remendadas, mas com alterações de nível e de tipo de material de calçamento, quando não estão literalmente esburacadas. Imóveis abandonados ou desocupados acabam com a calçada em frente em pior estado ainda.
Com isso, caminhar na cidade virou uma gincana, principalmente para cadeirantes, gestantes, pessoas com carrinhos de bebê e idosos. Não é necessidade desprezível, tendo em vista o notório envelhecimento da população. Só no Rio de Janeiro, a população acima de 60 anos cresceu 47% nos últimos dez anos. Há também de se destacar o fato de o Brasil ter cerca de 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência.
“A prioridade é que as prefeitura façam cumprir suas regras e padrões de calçadas. É preciso que todas tenham boas condições de manutenção, obedeçam a uma geometria adequada, tenham boa iluminação e arborização”, afirma o engenheiro Raul Lisboa, que faz parte do GT.
O documento ressalta a importância da garantia do direito de ir e vir aos portadores de deficiência, que não podem ser excluídos da mobilidade. O problema é mais grave nas travessias, que deveriam dependendo do caso ser até elevadas para facilitar a locomoção universal. Segundo o grupo, é indispensável também que as calçadas tenham uma largura mínima para garantir a circulação e permanência das pessoas. Grande parte desses critérios estão previstos, por exemplo, no Caderno Calçadas Cariocas, instituído em 2019 no Rio, mas nunca de fato implementado.
“Sejam adotadas as medidas necessárias a tornar os caminhamentos de pessoas em vias públicas rigorosamente seguros, confortáveis e autônomos, através de calçadas e passeios bem pavimentados, iluminados, drenados, arborizados, limpos, desobstruídos, dotados de vegetação e de mobiliário urbano apropriado”, diz um dos pontos do documento.
Mas o respeito aos direitos dos pedestres não é importante apenas para uma locomoção confortável. Garantir o deslocamento seguro das pessoas que andam a pé pelas vias urbanas é um princípio que vai ao encontro da prevenção contra acidentes e até tende a salvar vidas. Lamentavelmente, os atropelamentos são a principal causa de morte (35%) no trânsito da Região Metropolitana do Rio, sendo que 44,7% das vítimas têm acima de 60 anos. É um problema que pode ser bastante combatido com investimento em sinalização adequada. Dar atenção especial ao entorno das escolas é, por isso, indispensável. A redução da velocidade máxima a 30 km/h nesses locais é o mais aconselhável, de acordo com o GT.
“Os entornos das escolas sejam indiscutivelmente mais seguros, saudáveis e lúdicos, através de uma combinação de ações que promovam a redução de velocidades, a ampliação das calçadas, o tratamento de travessias e as medidas necessárias para assegurar a acessibilidade universal”, ressalta outro trecho do documento.
Parte das melhorias requer de fato investimentos, como investimentos até na drenagem das vias públicas, que quando alagadas impedem a passagem das pessoas. Há de se ter também melhor planejamento em locais de grande circulação, como os corredores comerciais, que precisam de uma devida separação entre espaços para serviços e áreas de passagem livre para pedestres, por exemplo. Mas são gastos que implicam melhor qualidade de vida e estimulam o desenvolvimento econômico. O pontapé inicial de uma Região Metropolitana mais acolhedora para seus moradores já foi dado.
“Esperamos que o documento sirva de base para o debate público e para as ações que venham a ser implementadas no sentido de melhorar as condições de mobilidade para os pedestres”, defende a professora e comunicadora Tatiana Murillo, que também faz parte do grupo.
