Nova tecnologia de internet móvel enfrenta desafios, a começar pelo concorrido espaço das grandes cidades

A introdução da tecnologia 5G no país tende a trazer uma série de avanços e benefícios para a sociedade. Através de uma velocidade de conexão mais alta, de menor latência na resposta e potencial de interação entre vários tipos de dispositivos, a quinta geração da internet móvel pode proporcionar uma nova revolução na indústria, na agricultura, no entretenimento, na medicina a distância e na concretização das cidades inteligentes, entre outras aplicações. No entanto, já no início da implementação da nova rede, uma série de entraves podem frear seu avanço no Brasil. Faltam espaço físico para as antenas e limpeza da frequência para a operação.

Uma das principais características que tornam o 5G mais potente é a tecnologia de transmissão em feixes. Na prática, as antenas farão a conexão direta com cada aparelho garantindo mais rapidez, precisão e estabilidade na transmissão dos dados. A tecnologia unidirecional da nova internet móvel, diferente da omnidirecional do 4G, é mais propícia para as aplicações em realidade virtual e aumentada e a internet das coisas, que devem ganhar impulso. Apesar da intensidade da publicidade de novos aparelhos e planos, tudo ainda está em fase embrionária. Para se obter o aproveitamento ideal, há todo um aparato que precisa ser instalado para maior visibilidade dos aparelhos, exigindo uma infraestrutura mais robusta.

A falta de espaço para o 5G já começa com a necessidade de ocupação da faixa de 3,5 GHz, que teve maior interesse no leilão e que tem sido o padrão nos demais países que já introduziram essa tecnologia. Entretanto, essa frequência é muito próxima da usada atualmente para transmissão de TV aberta via antenas parabólicas e as interferências começaram a ser notadas, por exemplo, no Distrito Federal, onde o 5G iniciou o funcionamento desde julho. 

As emissoras precisam desocupar a faixa, mas para que os telespectadores não sejam prejudicados, é necessária a distribuição de kits de adaptação para as residências. O imbróglio é gigantesco e o próprio Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz) conseguiu junto à ANATEL o adiamento do prazo para o início das operações. O sinal já chegou a praticamente a todas as capitais, mas nesses centros o uso das parabólicas é menor. O problema deve se agravar quando o 5G se expandir para as cidades do interior, a partir de 2023.

O Clube de Engenharia tem participado de consultas e audiências públicas da ANATEL e do Ministério das Telecomunicações sobre a implantação do 5G, pois seu advento traz enormes oportunidades de desenvolvimento tecnológico e econômico para o país. O vice-presidente da entidade, Márcio Patusco, ressalta que, ao contrário do que muitos podem pensar, essa nova geração não se caracteriza apenas pela maior velocidade de transmissão, mas pelo potencial de atender a diversos tipos de dispositivos, exigindo conexão direta e fatiamento de rede para cada tipo de serviço necessitado. 

“O 5G é uma internet de requisitos, que são específicos para cada tipo de conexão, o que não acontecia nas gerações anteriores. A rede que hoje se comporta da mesma forma para cada tipo de serviço, agora vai ter um tipo de comportamento para cada tipo de requisição do usuário. Isso permitirá, por exemplo, a efetivação das cidades inteligentes, com influência no controle de tráfego, transporte público, controle de resíduos, telemedicina, segurança pública, meio ambiente, educação e tudo o mais”, explica Patusco.

Outro problema que pode atrapalhar o avanço do 5G é a disputa por espaço nos postes das grandes cidades, lugares onde justamente as teles estão correndo contra o tempo. A superlotação desses equipamentos urbanos já criou uma disputa entre as empresas de telecomunicações e as distribuidoras de energia. Há pouco tempo, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) abriu uma consulta pública para recolher propostas para uma solução definitiva para a questão. O nó é quem vai pagar a conta pelo ordenamento da confusão já existente e sobre o preço adequado a ser pago pelas teles pelo uso da infraestrutura. 

Em nota, a ANATEL informou que “tem se mantido atenta aos desafios de convivência harmoniosa entre os setores de telecomunicações e de energia e está em processo de atualização da regulamentação sobre o tema, de forma conjunta com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)”. 

Segundo o texto, “a minuta de regulamento submetida à consulta pública busca endereçar problemas históricos de condições de acesso e de regularização na ocupação dessa infraestrutura, oferecendo aos agentes regulados uma estrutura de incentivos racional e condizente com os desafios tecnológicos da atualidade”. A agência ainda não bateu o martelo sobre a questão.

A Aneel não emitiu posicionamento sobre a disputa, limitando-se a informar que através da consulta pública, “busca-se aprimorar as regras aplicáveis ao compartilhamento de infraestrutura entre os dois setores com vistas a induzir a correção das irregularidades já presentes nos postes e a manutenção de uma ocupação regular dessas infraestruturas”.

Além de painéis com centenas de antenas, a tecnologia vai exigir a instalação de sensores em vias públicas. Mesmo com o 4G, muitos postes das cidades estão superlotados, o que gerou a necessidade da consulta pública da ANATEL. No entanto, as prefeituras também convivem com dilemas que tendem a se agravar com a demanda do 5G. Licenciar a instalação da infraestrutura também esbarra na preocupação com a poluição visual. A criação por cada município de uma lei para antenas é uma oportunidade para se ordenar esse processo, mas nem todas as cidades aprovaram essa medida ou as regulamentaram devidamente.

Marcos Ferrari, presidente executivo da Conexis Brasil Digital, entidade que representa as teles, nega que o 5G vá proporcionar uma parafernália de antenas e demais equipamentos nas cidades. Segundo ele, a evolução tecnológica permitirá um aproveitamento mais otimizado dos espaços.

“Apesar do 5G precisar de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G para cobrir a mesma área, a tecnologia evoluiu muito e as antenas do 5G são muito menores, a maioria não é maior que uma caixa de sapato. Essas antenas poderão ser instaladas nas fachadas de prédios e no mobiliário urbano, como semáforos, de forma muito discreta”, argumenta Ferrari.

O representante das teles alerta, no entanto, para a necessidade de os municípios se adequarem à nova Lei Geral das Antenas (LCA – Lei Federal 10.480 de 2020) para que seja agilizada a instalação da infraestrutura do 5G. A entidade apoiou a Lei do Silêncio Positivo (Lei 14.424), sancionada no fim de julho, que prevê o licenciamento temporário. 

Luiz Henrique Barbosa da Silva, presidente executivo da TelComp, entidade que representa mais de 70 empresas de telecomunicações responsáveis pela infraestrutura da rede, explica que são muitos os gargalos do setor e que eles podem de fato não só atrapalhar o avanço do 5G como uma melhor distribuição social do acesso à internet. Isto porque a insegurança jurídica, a adoção de leis inconstitucionais, a degradação e o modelo de cobrança pelos postes encarecem os serviços e atrasam os cronogramas. Nos seus cálculos, dos 46 milhões de postes do Brasil, entre 10 e 12 milhões deles estão super ocupados. A readequação, com retirada de redes mortas e clandestinas, exigiria investimento de R$ 20 bilhões.

A entidade defende a criação de uma Gestora Nacional para administrar os recursos arrecadados pelo direito de uso dos postes com zeladores locais, que executariam os melhoramentos e a fiscalização. A proposta está sendo discutida junto ao governo e às empresas do setor elétrico. Resolver a questão é importante não só em virtude das questões econômicas envolvidas, mas também pelo risco de acidentes de diversos tipos nesses equipamentos, podendo até ocasionar mortes.

“Há um problema com vários culpados. Procuramos adotar uma abordagem sem procurar ficar olhando para o passado. Não dá para os setores de telecom e elétrico ficarem se acusando mutuamente. A TelComp tem proposto a adoção de um preço de referência próximo do custo nacional e a destinação para um gestor sem fins lucrativos, resolvendo o problema do reordenamento e estabelecendo uma fiscalização mais efetiva e com recursos tecnológicos modernos”, diz o presidente da TelComp.

Enquanto os serviços de 5G vão sendo lançados no país, a confusão também aumenta em função das dúvidas não sanadas dos usuários. Muitos questionamentos surgem em relação à suposta obsolescência dos antigos aparelhos e ao fato de operadoras terem disponibilizado velocidades maiores anteriormente com denominações semelhantes para vender planos. Eram iniciativas como o 5G DSS e o 5G em 2,3 GHz, que se ancoravam na infraestrutura do 4G. Muitas pessoas também reclamam da cobertura inicialmente oferecida. Por isso, o portal do Clube de Engenharia esclareceu as principais perguntas feitas pelo público em matéria que pode ser lida aqui.