Debate traça história da estatal, que quase foi destruída nos últimos anos
A Petrobras de fato morreu e precisa de uma ressurreição ou necessita de uma recuperação após anos de desmantelamento? O questionamento sintetiza o balanço feito por dois ilustres ex-funcionários da companhia em palestra no Clube de Engenharia. O seminário “Petrobras 70 anos: Balanço e Perspectivas”, realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos (IBEP) e pelo Modecon (Movimento em Defesa da Economia Nacional), contou com a participação do geólogo Guilherme Estrella e do engenheiro Fernando Siqueira, que apresentaram suas avaliações sobre a importância da estatal petrolífera e as razões do ataque que ela sofreu principalmente nos últimos anos. Ambos opinaram que sua salvação é urgente e estratégica para o Brasil.
A localização do evento na sede do Clube não é casual. A entidade apoiou a campanha O Petróleo é Nosso, que resultou na criação da Petrobras pelo presidente Getúlio Vargas, através da sanção da Lei 2.004, de 3 de outubro de 1953. As realizações da companhia favoreceram o processo de industrialização do país e sempre estiveram na vanguarda do desempenho brasileiro nos campos científico e tecnológico.
“Essa grande companhia foi fruto de uma luta dos brasileiros que perdura até hoje, com muitas vitórias, muitos prêmios, mas também com derrotas como nos últimos quatro anos, anteriores ao atual governo. O grande patrimônio da Petrobras não é só o óleo e o gás que ela possui, tanto fora quanto debaixo da terra, é o seu corpo de funcionários. Foram eles que a levaram a ser uma das maiores e mais respeitadas empresas do mundo, brilhantemente representados”, afirmou o presidente do Clube, Márcio Girão.
O geólogo e conselheiro do Clube Guilherme Estrella, conhecido como o pai do Pré-Sal, ressaltou em sua palestra que ao contrário do que muitos pensam a Petrobras teve que começar praticamente do zero suas atividades. A formação técnica de seus profissionais sempre foi uma prioridade, mas foi a criação do Cenpes (Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação Leopoldo Américo Miguez de Mello), em 1963, que deu maior impulso ao desenvolvimento tecnológico da estatal. Outro marco importante foi o início da exploração marítima no fim da década de 1960, na costa do Sergipe, e a ampliação da extração em águas rasas, na Bacia de Campos.
Segundo Estrella, foi o então presidente da companhia Ernesto Geisel, que governou país durante o regime militar, que apostou na exploração na plataforma continental, no campo de Guaricema, mesmo não havendo uma certeza com relação ao retorno comercial do empreendimento. Teria sido uma decisão política, favorecendo o aprendizado do país nessa atividade. A decisão estratégica, com o tempo, se mostrou visionária, pois dali em diante o país não só encontrou condições favoráveis no mar como se tornou referência mundial nesse tipo de exploração. Tanto que recebeu em 1992 o prêmio da OTC Distinguished Achievement Award for Companies, Organizations and Institutions por sua tecnologia de exploração em águas profundas.
Conta Estrella que, por obra do acaso, coube a ele receber essa premiação, também chamada de Nobel da indústria do petróleo, ainda em pleno monopólio da exploração no Brasil, que acabou a partir de 1997. O geólogo relembrou outros fatos marcantes da história da companhia que abandonou pesquisas no campo de Libra, na Bacia de Santos, em projeto em parceria com a Shell pelas dificuldades de se comprovar a presença de óleo abaixo de uma camada de dois quilômetros de sal. Era início do século, em pleno governo Fernando Henrique Cardoso, e a prioridade era o retorno financeiro mais imediato.
“Ainda bem, imagina se uma empresa estrangeira é que descobre o nosso Pré-Sal”, ironizou Estrella.
Já em 2006, no campo de Tupi, também na Bacia de Santos, ocorreria a descoberta histórica do Pré-Sal, no primeiro governo Lula, em que a prioridade era fortalecer a produção nacional e o desenvolvimento tecnológico. Foram muitas experiências frustradas, o que gerou um custo alto de cerca de US$ 200 milhões, mas sem a pressão imediatista, a companhia, através da persistência de seus geólogos e engenheiros, concluiu com sucesso as pesquisas. Atualmente, o Pré-Sal responde por quase 80% da produção nacional.
Mas Estrella também narrou os momentos tristes da companhia a partir de 2016, quando deixou de ser uma empresa de posse dos brasileiros para se tornar produtora de dividendos para acionistas privados, inclusive dos Estados Unidos, onde suas ações são comercializadas na Bolsa de Nova York desde 2000. Ele não “passou pano” sobre corruptos que sugaram a companhia, mas lamentou que as investigações de Curitiba tenham descambado para interesses políticos e estrangeiros.
Depois de vendas de ativos essenciais e da adoção de uma política de preços nociva aos interesses brasileiros, Estrella não reconhece mais a Petrobras que ajudou a construir. Acredita que está morta e que só através de uma mobilização popular poderá ser ressuscitada.
“Houve desvio na Petrobras, que não deveriam ter ocorrido, mas isso foi aproveitado num projeto muito maior, arquitetado e realizado a mando de um país estrangeiro a fim de subir ao poder um governo usurpador, com ruptura do Estado Democrático de Direito”, disse Estrella.
O engenheiro Fernando Siqueira, atual diretor administrativo da Aepet (Associação dos Engenheiros da Petrobras) enfatizou na sua palestra os aspectos geopolíticos da exploração do petróleo e como o bom desempenho da companhia incomodou grandes potências, como os Estados Unidos. Além da necessidade de acesso garantido a matérias-primas e fontes de energia, como o petróleo, as potências industriais tentam evitar a emergência de grandes países, que é o caso do Brasil. Com isso, o combate ao monopólio da Petrobras e de sua capacidade de indução do desenvolvimento industrial brasileiro sempre foram minados principalmente por Washington.
Apesar dessas pressões, em grande parte em virtude da mobilização do Modecon, a Constituição de 1988 assegurou o monopólio da União sobre o petróleo, incluindo as atividades de pesquisa e lavra, no seu artigo 177. Ele lembrou emocionado o momento em que o jornalista Barbosa Lima Sobrinho, que liderou o movimento, desfraldou as bandeias do Brasil e da Petrobras para comemorar a aprovação. No entanto, esse monopólio foi flexibilizado pela emenda constitucional nº9 de 1995.
Siqueira argumenta que apesar dessa mudança constitucional, não seriam constitucionais os critérios do regime de concessão em que a União deixa de ser proprietária do petróleo após a extração. Entretanto, essa tese acabou não vingando no STF (Supremo Tribunal Federal). A Petrobras continuou, segundo ele, sofrendo ataques, como a tentativa de mudar seu nome para Petrobrax, durante a gestão de Henri Philippe Reichstul, no início dos anos 2000. Nesse período, houve também recorde de acidentes nas operações da empresa, o que levantou a suspeita até de que estaria sendo sabotada para manipular a opinião pública a favor da privatização. O afundamento da plataforma P-36, em 2001, foi o ápice dessa fase tenebrosa da companhia.
“Faziam os acidentes para jogar a Petrobras contra a opinião pública e justificar a privatização”, comentou Siqueira.
Os percalços provocados pela pressão internacional não impediram que a Petrobras retomasse seu protagonismo como indutora do crescimento nacional, principalmente a partir do primeiro mandato do presidente Lula. A autossuficiência e a descoberta do Pré-Sal foram marcos importantes nessa nova jornada, que também trouxe reações mais agressivas por parte dos Estados Unidos. Em 2013, graças ao vazamento de documentos secretos por parte do ex-analista da Agência de Segurança Nacional americana Edward Snowden, evidenciou-se que o governo americano não só espionou a ex-presidente Dilma Rousseff como a própria Petrobras. A presidente tinha conseguido aprovar em 2010 o regime de partilha na região do Pré-Sal e transformou a Petrobras em operadora única nessa região, o que fortaleceu a posição estatal e incomodou Washington.
Siqueira levanta a suspeita de que os dados tenham alimentado a Operação Lava Jato, força-tarefa criada para investigar crimes de corrupção, mas que acabou tomando foco político e recebendo orientações e interferências indevidas do Departamento de Justiça dos Estados Unidos. Foi o suficiente para estimular o impeachment da presidente Dilma e resultou na prisão e consequente exclusão de Lula das eleições de 2018.
Foram fatos que determinaram o desmantelamento do Sistema Petrobras nos últimos anos. Resultaram na criação de uma política de preços extorsiva, de paridade de importação, e na venda indiscriminada de ativos. No auge dessa usurpação, em 2022, a companhia distribuiu em dividendos a astronômica soma de R$ 215 bilhões, sendo que R$ 95 bilhões foram só para os acionistas da Bolsa de Nova York. O aumento exorbitante do preço dos derivados, principalmente do diesel, elevou a inflação no Brasil e consequentemente os juros. Nada melhor para os americanos, que abocanharam grande parte do lucro da empresa e mantiveram a economia brasileira em estagnação.
“Esperamos que a Petrobras seja recuperada, precisamos do apoio da população brasileira”, afirmou Siqueira.
A perplexidade pode ter levado os analistas a não encontrarem um único termo para o desmantelamento do Sistema Petrobras, tão caro à nação brasileira, mas sua recuperação é fundamental para o crescimento do país. Que o marco dos 70 anos inspire a nova gestão a engrenar o processo de retomada dessa locomotiva do desenvolvimento brasileiro.
