Riquezas do subsolo brasileiro continuam cada vez mais cobiçadas e exigências sociais e ambientais são atropeladas 

Rio Juma, na região de Autazes, no Amazonas. Crédito: Alexey Yakovlev, Wikimedia
Riquezas do subsolo brasileiro continuam cada vez mais cobiçadas e exigências sociais e ambientais são atropeladas 
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Grupo canadense se envolve com negócios polêmicos no país na área de mineração

No século passado, os brasileiros apelidaram o grupo Light and Power Co. de “polvo canadense”, pela facilidade com que fincava seus tentáculos no país, dominando amplos setores da infraestrutura com vantagens criadas pelo poder político. A carência de capitais e de tecnologia no solo brasileiro era a justificativa para essa postura um tanto “colonialista”, que acabou gerando tamanha animosidade contra a empresa. Décadas depois, o capital de origem canadense volta a se implicar em projetos polêmicos. São as iniciativas por trás do banco Forbes & Manhattan, com sede em Toronto, que, com lances ousados, vem tentando colocar no seu portfólio projetos de mineração à custa do subsolo brasileiro. 

Um dos projetos canadenses que visam a extrair riquezas do subsolo brasileiro e que vem sofrendo contestações na Justiça é o de exploração da reserva de cloreto de potássio no município de Autazes, no Amazonas. A Potássio do Brasil, firma controlada pela Forbes & Manhattan, tenta implementar a exploração do mineral, que é matéria-prima para fertilizantes. Como toda a atividade econômica há seus benefícios e a produção casa perfeitamente com a necessidade do país de atender sua demanda para enriquecimento do solo para a agricultura. Os problemas, no entanto, começaram com o licenciamento do empreendimento. 

A jazida vem sendo pesquisada desde 2008, mas seu licenciamento para a operação começou só em 2013, após as sondagens geológicas. Dois anos depois, a Potássio do Brasil conseguiu uma licença ambiental prévia por parte do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). No entanto, a área fica próxima à reserva indígena Mura. Somente pelo impacto que teria na comunidade indígena e para os habitantes ribeirinhos, o projeto mereceria uma atenção especial, mas soma-se a isso fato de a área, entre os rios Madeira e Amazonas, ainda estar em processo de demarcação como Reserva Indígena Jauary. 

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Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) em São Mateus do Sul – PR. Crédito: Petrobras.

Em 2016, o Ministério Público Federal entrou com ação civil púbica na Justiça contra o empreendimento. Através de conciliação, foi acordada a necessidade de ser ouvido o povo Mura, processo que passou a enfrentar dificuldades em virtude da pandemia. O MPF também defende a federalização do licenciamento ambiental e o acompanhamento da questão pela Funai. Antes mesmo de tentativas de cumprir eventuais exigências do Ibama, surgiram pressões de ordem política para acelerar o processo. O MPF se ampara na Convenção da OIT-169, que estabelece a necessidade de consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas localizadas nos arredores de projetos econômicos. Portanto, o licenciamento precisaria nesse caso ser conduzido pelo IBAMA, e não pelo órgão ambiental estadual.  

Deve-se destacar que a Constituição Federal, em seu artigo 231, caput transcrito a seguir, reconhece direitos aos índios. Porém, a União ainda não conseguiu concluir a demarcação de várias terras, inclusive a do povo Mura, gerando várias pendências jurídicas.  

 “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.”, é o que determina o Artigo 231 da Constituição Federal. 

Segundo reportagem da Agência Pública, publicada em 21 de fevereiro de 2022, o grupo canadense se aproximou de membros das Forças Armadas no governo passado com o intuito de destravar seus negócios principalmente na Amazônia. O fundador da Forbes & Manhattan, Stan Bharti, chegou a ser recebido pelo ex-vice-presidente, general Hamilton Mourão, em novembro de 2019. O fato é que depois disso as autoridades de Brasília não só fecharam os olhos para os possíveis danos sociais do empreendimento, como ele passou a ser a “menina dos olhos” do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Além de o Ibama ter se recusado a cuidar do licenciamento ambiental, o Ministério da Economia enquadrou o projeto na Política Pró-Minerais Estratégicos, ganhando apoio interministerial para seu licenciamento. 

De fato, o empreendimento traz efeitos econômicos positivos, podendo gerar até 8 mil empregos. Também conta a seu favor o fato de estar próximo a Manaus, permitindo o escoamento da produção por via fluvial, o que diminui bastante o eventual impacto ambiental. Mas os efeitos sobre as comunidades próximas não poderiam ser negligenciados e a pressão para acelerar eventuais mitigações se mostrou intensa. Ganhou mais impulso em 2022 com o início da Guerra da Ucrânia. Como a Rússia e Bielorrússia são importantes fornecedores de potássio para o Brasil, alegando risco de desabastecimento do produto, o governo federal pediu urgência na tramitação do Projeto de Lei 191/2020, que trata da mineração em terras indígenas, o que foi então prontamente atendido pelo Congresso. Não faltaram protestos contra essa agressão aos direitos dos povos indígenas, tendo em vista inclusive a vastidão do território brasileiro, que permite pesquisas sem necessidade de invasão de áreas dos povos da Floresta Amazônica. A medida foi inclusive condenada pela Febrageo (Federação Brasileira dos Geólogos). 

Passados mais de um ano da crise da Guerra da Ucrânia, vê-se que todo o falatório visto em prol da aceleração do licenciamento do projeto da Potássio do Brasil no Amazonas e outros empreendimentos de mineração com impacto em comunidades indígenas ou ribeirinhas foi puro alarmismo. Apesar do aumento no preço dos fertilizantes inicialmente, não houve desabastecimento e, segundo reportagem do jornal Valor Econômico, de 24 de fevereiro deste ano, o valor do potássio no mercado internacional já caiu cerca de 70% desde então. 

Apesar da troca de governo, ainda prevalece nos órgãos públicos federais a visão de que o empreendimento do Amazonas, por seus benefícios econômicos, dispensa uma atenção maior aos impactos que trará aos povos da floresta. Tanto o Ministério da Agricultura e Pecuária quanto o Ibama tiveram posições no processo que tramita no estado favoráveis ao projeto.     

Pesa a favor da extração de potássio o fato desse mineral ser o que apresenta maior percentual de uso de importados no Brasil. Do grupo NPK (à base de nitrogênio, fósforo e potássio), os fertilizantes potássicos comprados do exterior chegam a representar mais de 95% da demanda nacional. Em média, o país importa aproximadamente 85% do material usado no enriquecimento do solo para a agricultura e precisa reduzir essa participação a 45% até 2050, segundo meta do Plano Nacional de Fertilizantes.  No entanto, somente com investimento em pesquisa geológica e em modernas tecnologias de extração e de otimização dos recursos pela agricultura as metas serão alcançadas. Atropelar a legislação ambiental e social não contribui com melhores resultados para o agronegócio, cada vez mais vigiado pelos países que importam alimentos do Brasil.  

Mas não é só esse o tentáculo que o novo “polvo canadense” pretende fincar em solo brasileiro. A Forbes & Manhattan também está por trás de outro empreendimento de mineração na Amazônia, que vem recebendo tratamento especial dos órgãos federais. É o caso da Belo Sun, uma mineradora que pretende construir a maior mina de exploração de ouro a céu aberto do mundo, em Volta Grande do Xingu, no Pará.  

No fim de 2021, o Incra fez um acordo com a mineradora transferindo para ela terrenos que seriam destinados à reforma agrária, gerando desacordo com a Defensoria Pública da União (DPU). A Belo Sun tem entre seus principais diretores grandes executivos da Forbes & Manhattan, além do próprio fundador do banco, Stan Bharti. O empreendimento também tem como sócios o banco alemão Deutsche Bank, o Royal Bank of Canada e o fundo de investimento BlackRock.  

O grupo canadense não parou por aí. Vinha desde 2011 negociando com a Petrobras a realização de investimentos no exterior na área de extração de óleo de rocha de xisto. A estatal brasileira tem uma tecnologia própria e patenteada chamada de Petrosix, empregada na refinaria em São Mateus do Sul, no Paraná.  No entanto, empresa ligada ao banco, a Irati Energia, é suspeita de ter se apropriado de informações confidenciais e de ter apresentado método muito semelhante como sendo seu. Conforme revelou o jornalista Leandro Demori, na newsletter A Grande Guerra, uma investigação interna da Petrobras apontou indícios de espionagem industrial e levantou suspeitas sobre os ex-funcionários João Carlos Gobbo, Jorge Hardt Filho e João Carlos Winck por terem tido acesso às informações sigilosas.   

Apesar dos problemas envolvendo o banco canadense e a estatal brasileira, a Petrobras decidiu vender no ano passado sua subsidiária SIX (Unidade de Industrialização de Xisto) ao grupo Forbes & Manhattan. A operação de US$ 41,6 milhões foi duramente criticada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP).   

“A SIX foi vendida por US$ 41,6 milhões, aproximadamente R$ 210 milhões na cotação atual. O valor é pouco superior ao lucro registrado pela SIX no último ano (cerca de R$ 200 milhões). Além disso, o preço de venda é menos da metade do que a SIX desembolsou, no acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para sanar as dívidas relativas ao não recolhimento de royalties sobre as atividades de lavra do xisto durante o período entre 2002 e 2012 (R$ 540 milhões)”, protestou a FUP, através de nota. 

O xisto é mais um recurso do rico subsolo brasileiro que acaba beneficiando grupos estrangeiros através de negócios suspeitos. A tecnologia desenvolvida pela Petrobras permite a separação dos óleos, que são utilizados como combustível industrial, do gás e da nafta. Todo esse know-how que demorou décadas para ser consolidado foi apropriado pelo grupo canadense a preço de liquidação. 

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